Saiba mais sobre o que muda na apuração da EFD Contribuições 2020 no ERP Protheus de empresas a ela obrigadas, os detalhes sobre a nova versão e atualização da TOTVS para o envio das informações neste ano.
As informações referentes à janeiro de 2020 da EFD Contribuições devem seguir a versão 4.0.0 do Programa Gerador da Escrituração (PGE) e o leiaute 006 definidos pela Receita Federal. Para as empresas que realizam a apuração da EFD Contribuições no ERP Protheus, é necessário realizar a atualização do sistema.
O PGE da EFD Contribuições ganhou novas funcionalidades, melhorias e correções de erros. Saiba mais sobre as mudanças na EFD Contribuições 2020 e como realizar o envio a partir do ERP Protheus.
O que é a EFD Contribuições?
É importante relembrarmos que a EFD Contribuições é o arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
Com o advento da Lei nº 12.546/2011, também contempla a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, incidente nos setores de comércio, serviços e indústrias, no auferimento de receitas referentes aos CNAE, atividades, serviços e produtos relacionados.
A EFD Contribuições deve ser transmitida mensalmente ao SPED até o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao qual se refira a escrituração. Mesmo sendo uma obrigação mensal, é fundamental ficar atento às mudanças implementadas em cada ano. Por isso, saiba mais sobre a EFD Contribuições 2020, e ainda quem deve enviá-la.
Quem deve entregar a EFD Contribuições?
Estão sujeitas à obrigatoriedade da geração do arquivo da EFD Contribuições as pessoas jurídicas de direito privado em geral, e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, que apuram:
- Contribuição para o PIS/Pasep;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e
- Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita.
No caso da nova versão disponibilizada pelo Fisco, a escrituração já deverá ser transmitida atualizada a partir de fevereiro com as informações referentes a janeiro de 2020.
Vale ressaltar também que a partir de agora, versões anteriores a 4.0.0 deixarão de transmitir os arquivos da EFD Contribuições. Com exceção para as transmissões de períodos de apuração anteriores a janeiro/2020 até a data de 15/01/2020.
Mudanças na EFD Contribuições 2020
Novas funcionalidades
- Disponibilização dos registros 0900 e 1011
- Disponibilização da escrituração da NF3e nos registros C500 / C600
- Possibilidade de recuperar o recibo de transmissão de uma escrituração
Melhorias e correções
- Ajustes na escrituração de revenda de bens tributados por substituição tributária (CST 05)
- Correção de erros na exigência de F525 em escriturações com diversos estabelecimentos
- Correção dos relatórios de consolidação quando escriturado o registro F200
De acordo com as instruções da Receita Federal, recomenda-se também a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema. Além disso, é possível efetuar a nova instalação em pasta distinta da atual. Acesse a Versão 4.0.0
Passo a passo da EFD Contribuições 2020 no ERP Protheus
O envio da EFD Contribuições com ERP Protheus tem como objetivo realizar os cálculos de apuração do PIS, COFINS e CPRB, centralizando e facilitando a conferência e visualização dos valores apurados, que ficam prontos para futura geração do arquivo em texto.
Para isso, são consideradas as regras de cálculo da EFD Contribuições, realizando gravação de títulos e contabilizações.
Para utilizar a rotina de apuração, você deverá acessar a rotina no menu > Miscelânea > Apurações e acessar a opção > Apuração EFD Contribuições. Logo em seguida, será aberta a tela inicial da apuração. Nela há uma lista de rotinas auxiliares pertinentes aos valores de PIS e COFINS:
- Processar Apuração da EFD Contribuições;
- Diferimento do PIS e COFINS;
- Demais Documentos;
- Exclusões de Sociedade Cooperativa;
- Deduções Diversas;
- Ajuste de PIS/COFINS e CPRB
- Ajustes Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Controle de Saldo de Crédito do PIS
- Controle de Saldo de Crédito da COFINS
- Crédito Extemporâneo;
- Crédito Sobre Estoque de abertura;
- Ressarcimento de crédito do PIS e COFINS;
- Relatório de Conferência do arquivo texto.
- Importação Códigos EFD
- Demais Retenções
- Créd. Incorporação, Fusão e Cisão
- Período Dispensado da EFD-Contribuições
- Bloco I x Contabilidade
- Recibos de Transmissão do SPED
- Geração do Arquivo da EFD Contribuições
Além disso, lembre-se de acionar os parâmetros corretos para realizar a apuração da EFD contribuições. Alguns fatores que você deve se atentar são:
- Data de início e fim da apuração;
- Número do Livro a ser processado;
- Se tratando de uma matriz, informar se deverá ser incluída alguma filial;
- Indicar os tributado a serem processados, entre outros.
Para um guia completo de como realizar o envio da EFD Contribuições com o ERP Protheus, consulte o site da TOTVS.
Tem alguma dúvida sobre a EFD Contribuições 2020?
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