Confira o que muda com o Bloco K do Sped Fiscal

Como já foi amplamente divulgado, o envio do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, por meio do Bloco K, deve ter início a partir de 1º de janeiro de 2016, como parte do programa do Sped Fiscal. A medida terá impacto, principalmente, nas indústrias e atacadistas. As empresas também serão atingidas com essa nova obrigatoriedade, tendo que registrar todas as entradas e saídas de produtos, bem como as perdas do processo. Apesar de muitas empresas do varejo também estarem preocupadas com as mudanças, até o momento nada foi publicado que leve a acreditar que também terão novas obrigações a seguir.

O que muda com o Bloco K?

Entre as principais mudanças está a facilidade para o cruzamento dos dados dos saldos apurados pelo Sped, com os informados pelas empresas nos inventários. Com o Bloco K, o Fisco passará a ter acesso completo a todos os processos produtivos e movimentações dessas empresas. Assim, em caso de diferenças de saldos que não se justifiquem, essas poderão ser configuradas como sonegação fiscal.

Porém, antes da nova obrigação, as empresas já precisavam possuir esse conteúdo em um livro físico, mas isso não era uma prática dos empresários, já que o livro de Controle da Produção e de Estoque quase nunca era exigido. Agora esse quadro se altera, pois ao entrar no Sped Fiscal, a fiscalização para essa obrigação será muito mais ativa.

Entenda melhor

As legislações do ICMS (estadual) e a do IPI (federal) obrigam essas empresas a registrarem, nos livros próprios, as ações que realizam. No livro Registro de Controle da Produção e do Estoque devem ser registradas às entradas e saídas, à produção e às quantidades relativas aos estoques de mercadorias.

O grande problema é a complexidade desse registro, sendo que nele deve ser registradas todas operações, com uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Isso torna imprescindível para empresas um ERP bem amplo que fornaça uma estrutura para o registro dessas informações.

Assim, a Receita Federal terá registrado no Bloco K do Sped Fiscal, as quantidades produzidas e os insumos consumidos em cada material intermediário ou produto acabado, podendo através desta informação, projetar o estoque de matéria-prima e de produto acabado do contribuinte. Além disso, contará também com as informações de industrialização efetuada por terceiros e dados dos comércios.

Via: Administradores.com

 

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