A atualização do Manual de Orientação do eSocial foi publicada no dia 7 de julho pela Secretaria da Receita Federal. A nova versão do manual inclui os eventos totalizadores, utiliza o Cadastro de Atividades de Pessoa Física (CAEPF) de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica e retira o evento de adesão antecipada. O novo manual está disponível no site do eSocial. Acesse a versão aqui.
O e-Social é um dos projetos que compõem o Sped, junto com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sped Contábil, Sped Fiscal, CT-e, FCONT, EFD-Contribuições e ECF. O objetivo do Sistema é informatizar a relação entre o Fisco e o contribuinte. Já o eSocial é um projeto que visa unificar o envio de informações do empregador sobre o empregado.
Fórum Sped
Para colocar o Sped em funcionamento, foram convidadas 27 empresas que utilizam a plataforma para apontar itens que podem ser aprimorados. As dúvidas e sugestões são debatidas mensalmente no Fórum Sped, que conta com os profissionais da contabilidade dessas empresas, técnicos de 20 instituições entre órgãos públicos, conselhos de classe, associações e entidades civis.
O representante do Conselho Federal de Contabilidade no Fórum Sped, Paulo Roberto da Silva, destaca que as mudança não são significativas. “As mudanças da versão 2.0 para a 2.1 não são fortemente impactantes, porém o eSocial é uma verdadeira revolução nos procedimentos de Recursos Humanos das empresas e escritórios contábeis”, disse. As alterações foram aprovadas pelo Comitê Gestor do eSocial.
Também há uma versão do eSocial disponível para os empregadores domésticos desde 2013. A partir de novembro de 2016, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014, devem usar o portal para prestar as informações trabalhistas. Empresas que tiveram faturamento até R$ 78 milhões em 2014 devem começar a usar o eSocial em janeiro de 2017.
Via: Portal CFC