Alterações no calendário do eSocial: saiba o que mudou e como preparar sua empresa que utiliza o ERP Protheus

Você certamente já sabe que houveram alterações no calendário do eSocial, mas sua empresa que utiliza o ERP Protheus tem clareza sobre como essas mudanças impactam sua rotina? Confira este artigo que produzimos pensando em ajudá-lo a entender melhor como preparar a sua empresa para mais esta entrega do SPED. 

Além disso, vale lembrar que, mesmo com a prorrogação do prazo para se adequar ao eSocial, é importante já estar atento para todas mudanças que logo mais impactarão sua empresa.

O eSocial é o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8373, em 2014. Seu objetivo é manter um Ambiente Nacional Virtual para o recebimento de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias de empresas de todos os segmentos e portes. De forma geral, o eSocial padroniza e concentra as informações de 15 obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Por isso, trará mudanças significativas para as organizações, principalmente no momento em que as empresas precisarão enviar, além dos eventos não periódicos, também os periódicos. 

E essa é justamente uma das principais mudanças deste ano, proporcionando um prazo maior de envio para as empresas do Grupo 3 (confira a tabela abaixo).

“Com toda a discussão gerada ao longo de 2019 sobre o eSocial, a decisão do governo foi acertada, para que os empresários, continuem a organizar-se para as rotinas do eSocial, um alargamento do prazo é justificável.”

Analisa Tiago Jacobsen, CEO da TDF Gestão Contábil

Para evitar surpresas e correria em cima do prazo, o ideal é a que sua empresa já esteja preparada e ciente de todas as mudanças necessárias para a implantação do eSocial.

Alterações no calendário do eSocial

No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que trouxe o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro, por exemplo, foram prorrogados no cronograma de 2020.  De modo geral, as principais alterações no calendário do eSocial podem ser elencadas abaixo:

Mudança nos eventos periódicos do Grupo 3

A principal novidade é a prorrogação dos envios periódicos para o GRUPO 3. A obrigatoriedade, que estava prevista para janeiro, foi prorrogada e vai ser desmembrada entre os participantes do grupo de acordo com o último número do CNPJ. Confira os prazos:

Final do CNPJData de entrega
0, 1, 2 e 309/2020
4, 5, 6 e 710/2020
8 e 911/2020

“As empresas destes Grupos já estavam no eSocial, porém enviando apenas os eventos Não Periódicos. A partir das datas acima, deverão informar obrigatoriamente os Eventos Periódicos, os quais carregam todas as informações da Folha de Pagamento”, destaca Jacobsen.

Mudanças nos envios de SST

Outra prorrogação é relativa às informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Aplicado em todos os grupos, o SST deverá objetivar os dados de CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Confira os novos prazos:

GruposObrigações
Grupo 1
Outubro/2020
Grupo 2Janeiro/2020
Grupo 3
Julho/2021
Demais grupos (4, 5 e 6)
A partir de 2022

Novos grupos no eSocial

“Ocorreu o desmembramento do GRUPO 4, então agora temos o GRUPO 5 e GRUPO 6, com esta mudança ocorrerá a simplificação do eSocial, que aguardamos ansiosos para a publicação”, explica Jacobsen. 

A divisão ficou da seguinte forma:

  • GRUPO 4: Órgãos e entidades federais;
  • GRUPO 5: Órgãos e entidades estaduais;
  • GRUPO 6: Órgãos e entidades municipais.
calendário eSocial

Entenda melhor o calendário do eSocial

Grupo 1: Empresas com faturamento superior a R$78 milhões

Eventos de tabela, não periódicos e periódicos já implantados. Em 8/09/2020: Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 2: Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo Simples Nacional

Eventos de tabela, não periódicos e periódicos também já implantados. Em 8/01/2021: Eventos de SST – S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 3: ME e EPP optantes pelo Simples Nacional, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) e entidades sem fins lucrativos

Eventos de tabela e não periódicos já implantados.

Eventos Periódicos (folha de pagamento) – S-1200 a S-1299:

  • 08/09/2020 – CNPJ básico com final 0, 1, 2 ou 3
  • 08/10/2020 – CNPJ básico com final 4, 5, 6 ou 7
  • 09/11/2020 – CNPJ básico com final 8, 9 e pessoas físicas
  • 08/07/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240 

Grupo 4 – Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais

  • 08/09/2020 – Eventos de tabela S-1000 a S-1070, do leiaute do eSocial, exceto o evento S-1010.
  • 09/11/2020 – Eventos não periódicos S-2190 a S-2420
  • 08/03/2021 – Evento de tabela S-1010
  • 10/05/2021 – Eventos periódicos – S-1200 a S-1299
  • 10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 5 – Entes públicos de âmbito estadual e o Distrito Federal

Eventos de tabela, não periódicos e periódicos: o cronograma será estabelecido em ato específico. Em 08/07/2022 deverão ser enviados os Eventos de SST – S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 6 – Entes públicos de âmbito municipal, as comissões multinacionais e os consórcios públicos

Eventos de tabela, não periódicos e periódicos: cronograma a ser estabelecido em ato específico. Em 09/01/2023 – Eventos de SST – S-2210, S-2220 e S-2240.

Fonte: Portal eSocial

alterações no calendário do eSocial

Como preparar o ERP Protheus para o eSocial

O ERP Protheus é um sistema completo que atende às demandas de informações exigidas pelo eSocial. Contudo, ele exige o conhecimento de toda equipe do Departamento Pessoal da empresa, que precisa estar preparada para as mudanças para alcançar a excelência e entregar os resultados esperados. Então, quais atitudes devem ser adotadas pelas empresas que utilizam ERP Protheus em seu Departamento Pessoal?

A TOTVS trouxe ao Protheus/Sigagpe “soluções que reduzem o tempo de trabalho e automatizam tarefas, criando controles e compliance voltados 100% para o ambiente de Recursos Humanos”, destaca Jacobsen.

“O eSocial também trouxe resultados ao processo operacional, reduzindo o tempo das rotinas, através de um ERP robusto e eficiente como o Protheus. Realizando um fantástico casamento de otimização e segurança trabalhista as empresas”, diz o CEO. 

Saiba como a TDF pode ajudar a sua empresa

Com a portaria 1.419, publicada no final de 12/2019 com as alterações do calendário do eSocial, o governo possibilitou que as empresas tenham um prazo maior para entregar os registros. Mas é importante já estar preparado. Por isso contar com todo o suporte de quem entende do assunto, é essencial.

“O Departamento Pessoal da TDF possui consultores experientes no ERP Protheus e atentos ao eSocial. Sem dúvida é uma aliança fundamental para elaborar e preparar o checklist das rotinas do eSocial em sua empresa. Nossos consultores possuem expertise que agilizam a implantação. Este é um diferencial: nossa equipe especializou-se em construir cenários e processos e submeter as melhores práticas e criação de base de conhecimento.” 

Tiago Jacobsen, CEO da TDF

Precisa de ajuda para preparar o ERP Protheus da sua empresa para o eSocial? 

Entre em contato com os consultores da TDF e saiba como podemos contribuir para você tirar o máximo proveito do seu ERP Protheus e sua empresa enviar as informações ao eSocial sem complicações!

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