As empresas irão passar por uma importante mudança em 1º de janeiro de 2016, conforme programação do calendário do SPED Fiscal. A partir desta data as empresas estarão obrigadas a enviar o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal, conforme o Ajuste Sinief 17/14 que dispôs a obrigatoriedade do Bloco K. Os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os estabelecimentos atacadistas serão impactados diretamente por essa obrigatoriedade, podendo, a critério do Fisco, ser exigida também de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
Cadastro no Bloco K
As empresas deverão cadastrar no Bloco K do SPED Fiscal, qual a matéria prima que será utilizada para a fabricação de um produto, isto é, o consumo específico padronizado, além de perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.É importante que as empresas iniciem o processo de adequação para se adaptar a essa nova demanda, imediatamente, já que só restam seis meses de prazo.
Entenda melhor
As legislações do ICMS (imposto estadual) e a do IPI (imposto federal) obrigam essas empresas a registrar, nos livros próprios, as ações que realizam. No livro Registro de Controle da Produção e do Estoque devem ser registradas às entradas e saídas, à produção e às quantidades relativas aos estoques de mercadorias.
O grande problema é a complexidade desse registro, sendo que nele deve se registrar todas as operações, com uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Isso torna imprescindível para empresas uma ERP bem ampla que forneça uma estrutura para registro dessas informações.
Assim, a Receita Federal terá registrada no Bloco K do SPED Fiscal, as quantidades produzidas e os insumos consumidos em cada material intermediário ou produto acabado, podendo através desta informação, projetar o estoque de matéria-prima e de produto acabado do contribuinte. Além disso, contará também com as informações de industrialização efetuada por terceiros e dados dos comércios.
Via: Contabeis.com
